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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (05/12)

(Qua, 05 Dez 2018) São destaques do programa: empregado da Companhia Energética do Piauí deve ser indenizado por acidente de trânsito. Empresa consegue reduzir condenação por lotar empregado...

Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho

(Ter, 04 Dez 2018) Uma auxiliar de serviços gerais do município de Campestre do Maranhão questionava a natureza do regime jurídico a que estava submetida. Na reclamação trabalhista, informou ter...

Estivador não deve ser indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

(Ter, 04 Dez 2018) Um estivador do Porto de Paranaguá, no Paraná, que teve o registro de trabalho cancelado após a aposentadoria espontânea não deve ser indenizado por dano material. A decisão é da...

Indústria deve indenizar empregado por anotação indevida em carteira de trabalho

(Ter, 04 Dez 2018) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos a pagar indenização por dano moral a um empregado por fazer anotações indevidas na carteira de...

Reportagem Especial: trabalho autônomo

(Ter, 04 Dez 2018) Dezembro chegou! Período de várias confraternizações, troca de presentes, comilança e muito trabalho. A procura por panetones, itens artesanais e brinquedos, por exemplo, aumenta...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (04/12)

(Ter, 04 Dez 2018) São destaques do programa: indústria deve indenizar empregado por anotação indevida em carteira de trabalho. Estivador não deve ser indenizado por cancelamento de registro após...

Pedreiro que buscava o recebimento de horas extras é absolvido do pagamento de multa por litigância de má-fé

(Seg, 03 Dez 2018) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um pedreiro do pagamento de multa por litigância de má-fé. O profissional não conseguiu comprovar na justiça que a...

Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de empresa em recuperação judicial

(Seg, 03 Dez 2018 15:15:00) A Oitava Turma do TST declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução das dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. Para os...

Direito Garantido: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

(Seg, 03 Dez 2018 14:10:00) A música I Got A Woman é um dos sucessos do cantor e pianista norte-americano Ray Charles. Ele, que perdeu a visão aos sete anos, foi um dos pioneiros da soul music. O...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (03/12)

(Seg, 03 Dez 2018) São destaques do programa: Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de empresa em recuperação judicial. Pedreiro que buscava o recebimento...


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