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Reportagem Especial: Informações sobre profissionais que atuam em construção civil

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(Ter, 12 Set 2017 15:56:00)

REPÓRTER: A construção civil contabilizou 724 contratações a mais que demissões no mês de julho deste ano. O país teve um saldo de 39.500 vagas de emprego formal no período. 

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, o CAGED, este foi o quarto resultado positivo consecutivo e o melhor desempenho para o mês desde 2013. 

Por outro lado, de acordo com números da Previdência Social, em 2015 foram registrados mais de 612 mil acidentes de trabalho em todo o país. E desse número, só na construção civil foram mais de 41 mil ocorrências.

E esses casos geraram um custo de mais de 22 bilhões de reais para os cofres públicos com gastos da Previdência Social, como o pagamento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente para pessoas que ficaram com sequelas. 

Quem presta serviços na construção civil está exposto a muitos riscos. Alguns trabalham nas alturas, outros sob toneladas de concreto e terra e ainda tem aqueles que manipulam grandes máquinas. Quedas, choques elétricos, cortes, ruídos intensos, soterramentos... A lista é grande, mas esses são exemplos de acidentes comuns nos canteiros de obras. 

Carpinteiro há 16 anos, Nêni Moura da Silva sofreu um acidente em 2010 e foi aposentado por invalidez. Ele conta como tudo ocorreu: 

SONORA: Nêni Moura da Silva – carpinteiro

“Eu tava trabalhando em 2010, ia fechar um pilar eu subi na escada e na altura de ‘1 metro e 50 eu caí ...caí em cima de uma peça de caibro e quebrei o pé. Eu usava o cinto de segurança mas no momento eu tinha que descer pra pegar uns parafusos pra apertar o pilar daí eu desafivelei o cinto. A área de carpinteiro é perigosa, uma hora você tá na altura de 50m outra hora tá na altura de 2m...uma hora você tá no céu outra hora tá em 50m.”

REPÓRTER: O desembargador do trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, esclarece como o empregador e o empregado devem agir logo após um acidente de trabalho: 

SONORA: Sebastião Geraldo de Oliveira – desembargador do trabalho 

“Em primeiro lugar o empregador tem obrigação de comunicar imediatamente o acidente, emitir a comunicação de acidente de trabalho, a CAT, e fazer o devido encaminhamento seja para assistência médica, hospitais, e em caso de óbito comunicar as autoridades policiais e das superintendências regionais do trabalho de cada localidade. Independente disso ele pode procurar o sindicato da categoria, a CIPA se a empresa tiver CIPA organizada, e ainda pode recorrer a um advogado particular ou mesmo ao Ministério Público do Trabalho e em alguns casos até a própria fiscalização do Ministério do Trabalho. O mais comum é procurar mesmo o sindicato da categoria profissional.” 

REPÓRTER: Existe uma série de normas e regras para a segurança do trabalhador na construção civil. Por lei o empregador deve, além de fornecer os equipamentos de proteção individual - conhecidos como EPIs, fiscalizar o uso desses materiais dentro do ambiente de trabalho. 

O advogado trabalhista James Augusto Siqueira relata quais são as normas que regulamentam a atividade na construção civil: 

SONORA: James Augusto Siqueira – advogado trabalhista

“ A própria Constituição assegura o direito ao trabalhador de redução dos riscos inerentes ao trabalho. A CLT por sua vez tem um capítulo que trata especificamente de segurança do trabalho. Especificamente a atividade na indústria da construção civil existe a norma regulamentadora nº 18 do Ministério do trabalho que tem vários itens, vislumbra todas as possibilidades dentro dessa atividade, qualquer movimentação de trabalho, movimentação de carga, movimentação de empregado, trabalho em altura, serviço de carpinteiro...”n” outros, descrevendo como são os procedimentos, até mesmo como uma empresa deve proceder em um caso de acidente de vítima fatal.” 

REPÓRTER: Além dos acidentes de trabalho, há também grande número de afastamentos dos trabalhadores da construção civil por desenvolvimento de doença ocupacional. O médico do Trabalho, Marcelo Carneiro Rodrigues, relata a principal causa de afastamento nesse setor. 

SONORA: Marcelo Carneiro Rodrigues – médico do trabalho

“A maioria das empresas tem programa de proteção respiratória, fica mais fácil você conseguir tratar adequadamente a função pulmonar de um trabalhador da construção civil...Só que em matéria de ergonomia as empresas tendem ainda a ter alguns atos falhos...Então com os programas de proteção respiratória eles bem mais rigorosos se torna mais eficaz até o tratamento. Já na ergonomia não, o que mais deveria ser triado é o que mais dá afastamento pelo Sistema Único de Saúde e pelo INSS, que são patologias relacionadas a coluna. Então grande parte das empresas não investem num programa de ergonomia, tal fato faz com que os trabalhadores venham a ficar mais tempo afastados até pela previdência.” 

REPÓRTER: Vale lembrar que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o TST promovem a campanha Trabalho Seguro. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho que conta com a parceria de diversas instituições públicas e privadas. O objetivo é formular e executar projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. 

Reportagem: João Cláudio Silveira 
Locução: João Cláudio Silveira 

 
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