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Comissária não deve receber indenização por dano moral devido à reclamação de passageiros sobre calor em aeronave

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(Qua, 16 Mai 2018 14:19:00)

REPÓRTER: Na reclamação trabalhista, a comissária alegou que o desligamento da refrigeração na aeronave causava desconforto aos passageiros e gerava um ambiente hostil, com reclamações e ofensas. Uma testemunha afirmou que o ar condicionado ficava desligado uma hora com passageiros dentro do avião, e que o calor era excessivo. Ela também ressaltou que existia a possibilidade de o ar condicionado ficar ligado durante o abastecimento por meio de um motor auxiliar.

A GOL defendeu que não havia constrangimento algum sofrido pela profissional e que ela havia solicitado a indenização alegando motivos absurdos. Segundo a empresa, é fato público e notório que nenhum dos itens do avião pode ser acionado durante o abastecimento.

Em primeiro grau foi determinada indenização por dano moral de R$ 5 mil a empregada. O entendimento foi de que a GOL expôs a comissária à situação degradante e vexatória. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro manteve a sentença.

No TST, a empresa pediu que a condenação ao pagamento de indenização por danos morais fosse excluída, e caso fosse mantida, que houvesse redução do valor, considerado excessivo.

Para a relatora do caso na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, a situação causa aborrecimento, mas não constitui fato grave o suficiente para ensejar indenização defendida pela empregada. Para a ministra, situações que não afetem a estabilidade emocional do empregado não são aptas para a caracterização do abalo moral que implique indenização. A decisão foi unânime. 

 

Reportagem: Dalai Solino
Locução: Dalai Solino

 
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