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24 - Francisco Fausto Paula de Medeiros (2002 - 2004)



     Francisco Fausto Paula de Medeiros

Data de nascimento:

  • 13 de maio de 1935

Naturalidade:

  • Areia Branca (RN)

Formação Acadêmica:

  • Graduou-se como Bacharel na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Principais Atividades Exercidas:

Magistratura

  • Em agosto de 1961, foi nomeado para o cargo de Suplente de Juiz do Trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).
  • Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante promoção por merecimento. 
  • Em março de 1987, foi eleito Vice-Presidente do TRT. Dois anos depois, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua posse ocorreu em 30 de novembro de 1989.
  • Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de agosto de 2000 a junho de 2001, e Vice-Presidente de 2001 a 2002.
  • Exerceu a Presidência do TST de março a abril de 2002, em mandato complementar, cumulativo com as funções na Vice-Presidência.
  • Foi eleito Presidente do TST, para o mandato da 30ª Gestão do Tribunal, período de 2002 a 2004.

Outros

  • Trabalhou na Administração do município de Natal como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e, também, da Secretaria de Estado de Finanças.

Medalhas e Comendas:

  • Foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador;
  • Medalha do Mérito Epitácio Pessoa, do TRT da 13ª Região;
  • Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.

Data da Aposentadoria:

  • Aposentou-se no dia 04 de junho de 2004, dois meses após o término de seu mandato como Presidente do TST.

Outras informações:

  • Representou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em eventos como o Congresso Iberoamericano de Direito do Trabalho, em Fortaleza (1979);
  • Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, em Passo Fundo (RS);
  • 1º Simpósio Nacional de Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, também em Passo Fundo (RS);
  • Congresso Internacional de Direito do Trabalho, na Bahia;
  • Congresso Nacional Pós-Constituinte, em Recife.

Fonte: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.

Inscrição no Canal Youtube do TST




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