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20 - José Ajuricaba da Costa e Silva (1995 - 1996)



     José Ajuricaba da Costa e Silva

Data de nascimento:

  • 1º de junho de 1926

Naturalidade:

  • Rio das Flores (RJ)

Formação Acadêmica:

  • Em 1952, graduou-se como Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também, anos mais tarde, concluiu o Doutorado.
  •  Ainda no campo acadêmico, realizou estágio de especialização em duas instituições estadunidenses a Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e o  International and Comparative Law Center, no Texas.

Principais Atividades Exercidas:

Magistratura

  • Em janeiro de 1971, foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife (PE).
  • Entre 1981 e 1983, exerceu a Presidência do TRT 6ª, sendo que, em 20/06/1984, foi nomeado Ministro do TST.
  • Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1991 a 1993.
  • Vice-Presidente do TST entre 1993 e 1995 e Presidente de 1995 a 1996, porém não pôde completar o mandato na Presidência, em razão da aposentadoria.
  • Foi também Juiz do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA), membro do Instituto Latino Americano de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social;
  • Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, e membro efetivo da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social,
  • Sócio fundador e Presidente da Associação dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Magistério

  • Concomitantemente com a magistratura, exerceu, por mais de 30 anos, o magistério superior, tendo lecionado disciplinas de Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito da Navegação e Legislação Social na UFPE, Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Católica de Pernambuco.

Medalhas e Comendas:

  • Recebeu numerosas condecorações, dentre as quais: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST;
  • Ordem do Mérito do Trabalho, concedida pelo antigo Ministério do Trabalho e Previdência Social;
  • Ordem do Mérito dos Guararapes, do Estado de Pernambuco e a Grande Medalha da Inconfidência, do Estado de Minas Gerais.

Produção Bibliográfica:

  • Publicou mais de 40 artigos em revistas especializadas em Direito do Trabalho, participou de diversos livros de autoria coletiva, além de ter assinado coluna no Caderno Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense, entre 1993 e 1996.

Data da Aposentadoria:

  • O Ministro se aposentou em 03/06/1996, aos 70 anos.

Outras informações:

  • No decurso de sua carreira, participou de inúmeros Congressos e Seminários sempre na posição destacada de expositor ou congressista. 

Fonte: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.

 

 

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