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16 - Marcelo Pimentel (1986 - 1988)



    Marcelo Pimentel

Data de nascimento:

  • 13 de setembro de 1925

Naturalidade:

  • Vitória (ES)

Formação Acadêmica:

  • Em 05 de dezembro de 1949, concluiu o curso de Direito na Turma Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, hoje pertencente à Universidade do Estado.

Principais Atividades Exercidas:

Magistratura

  • Foi Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Previdência (1960), cargo que exerceu ao longo de 18 anos, até ser nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
  • O Ministro participou como Conselheiro Técnico na 49ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - OIT (Genebra);
  • Foi Delegado do Governo na Reunião do Centro Interamericano para El Desarrollo Del Conocimento en la Formación Profesional - CINTERFOR, em (Buenos Aires);
  • Delegado do Governo na Reunião de Assuntos Trabalhistas do Conselho Interamericano Social e Econômico da OEA (Lima- Peru);
  • Delegado do Governo na Conferência da Comissão Técnica dos Trabalhadores nas Indústrias de Ferro e Aço na OIT (Genebra);
  • Foi Membro nato da extinta Comissão Permanente de Direito Social;
  • Foi Presidente do Grupo de Trabalho incumbido de consolidar a jurisprudência sobre a Lei Orgânica da Previdência Social;
  • Presidente do Conselho Fiscal da Fundação da Casa Popular, como substituto do Ministro de Estado.
  • Foi autor do Projeto que resultou a Lei n°. 7701, que dividiu o TST em Seções Normativas.
  • Tomou posse no TST no dia 4 de outubro de 1978.  Exerceu a Presidência da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por mais de cinco anos.
  • Tornou-se Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1982 a 1984.
  • Exerceu a Vice-Presidência do TST, de 1984 a 1986, e foi eleito Presidente para o mandato de 1986 a 1988.

Outros

  • Como Oficial de Gabinete trabalhou com os Ministros da Justiça Tancredo Neves, Marcondes Filho, Menezes Pimentel, Nereu Ramos (ex-Presidente da República), dentre outros.
  • Foi nomeado pelo Presidente da República ao cargo de Assessor da Delegação Brasileira na Assembleia das Nações Unidas, em Nova York (1957).
  • Foi designado pelo Presidente da República, para participar como representante do TST e do Poder Judiciário, na Comissão Constitucional do Centenário da República, 1988;
  • Em 1992, foi novamente designado pelo Presidente da República, agora para compor a Comissão do Bicentenário de Tiradentes;
  • Exerceu o cargo de Ministro do Trabalho, durante o governo Itamar Franco.

Medalhas e Comendas:

  • Foi homenageado com diversas condecorações, dentre elas a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho.

Data da Aposentadoria:

  • Aposentou-se em 4 de maio de 1994.

Outras informações:

  • Atualmente advoga em Brasília. (Confirmar informação).

Fonte: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.

 

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