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11 - Mozart Victor Russomano (1972 - 1974)



    Mozart Victor Russomano

Data de nascimento:

  • 05 de julho de 1922

Naturalidade:

  • Pelotas (RS)

Formação Acadêmica:

  • Graduou-se como Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1944.

Principais Atividades Exercidas:

Magistratura

  • Foi Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas de 1945 a 1959.
  • Ainda em 1959, foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, onde atuou até 1969.
  • Exerceu a Presidência do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social (com sede na Argentina), de 1971 a 1973.
  • Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em 25 de junho de 1969. Foi Vice-Presidente da Corte para mandato de 1971 a 1972.
  • Foi eleito Presidente do TST, para o período de 1972 a 1974. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho entre 1974 e 1976.

Magistério

  • Lecionou como professor contratado da Universidade Federal da Venezuela. Foi professor "honoris causa" da Universidade de San Marcos de Lima (Peru).
  • Foi professor da Universidade Nacional de Trujillo (Peru), da Universidade de Passo Fundo (Rio Grande do Sul); da Faculdade de Direito de Curitiba (Paraná); dentre outras.

Outros

  • No plano internacional, o Ministro atuou como Relator Geral de três Congressos Ibero-Americanos de Direito do Trabalho: Madri (1965), Lima (1967) e Sevilha (1970).
  • Também presidiu a IV edição desse evento, que aconteceu em São Paulo em 1972.
  • Foi eleito Juiz do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (Washington, EUA). Além disso, foi escolhido por unanimidade como primeiro presidente dessa entidade, exercendo mandato de 1972 a 1973 e depois sendo reeleito para o biênio de 1974 a 1975. 
  • Foi membro do Instituto de Coimbra (Portugal); da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho (Genebra); da Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal).

 

Medalhas e Comendas:

  • Recebeu diversas condecorações nacionais e internacionais.

Produção Bibliográfica:

  • Consolidação das Leis do Trabalho;
  • O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro;
  • Manual Prático de Direito do Trabalho; A Execução das Obrigações de Fazer no Processo Trabalhista;
  • O Aviso Prévio no Direito do Trabalho; A Estabilidade do Trabalhador na Empresa.
  • O Ministro também foi autor do anteprojeto do Código de Processo do Trabalho e da Lei Orgânica da Justiça do Trabalho.

Data da Aposentadoria:

  • Aposentou-se em maio de 1984 e faleceu no dia 17 de outubro de 2010, em Pelotas (RS).

Fonte de Consulta: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.

 

 

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