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04 - Júlio de Carvalho Barata (1960 - 1964)



    Júlio de Carvalho Barata

Data de nascimento:

  • 8 de fevereiro de 1905.

Naturalidade:

  • Manaus (AM)

Formação Acadêmica:

  • Entre 1920 e 1925, fez duas graduações, uma em Letras no Colégio Estanislau Kostka (SP) e outra em Filosofia no Colégio Máximo Anchieta, em Nova Friburgo.
  • Em 1926, iniciou a graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (hoje, Faculdade Nacional de Direito da UFRJ).
  • Pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), concluiu o Doutorado em Letras Clássicas e o Doutorado em Filosofia.
  • Também diplomou-se pela Escola Superior de Guerra, em 1965.

Principais Atividades Exercidas:

Magistratura:

  • Júlio de Carvalho Barata tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 17 de setembro de 1946;
  • Tornou-se Vice-Presidente do TST, no período de 04/06/1958 a 03/01/1960;
  • Foi eleito Presidente para a gestão de 1960 a 1962 e reconduzido ao cargo para a gestão de 1962 a 1964;
  • Atuou como Corregedor Geral da Justiça do Trabalho de 1964 a 1965 e, após recondução, de 1965 a 1966.
  • Foi designado Presidente da Comissão encarregada de promover a construção da sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília (1964);
  • Foi Membro da Comissão de Regimento Interno para o biênio 1964 a 1966;
  • Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (biênio 1965 a 1967);
  • Membro permanente da Comissão de Direito Constitucional da União Internacional dos Magistrados (1967).
  • Magistério:
  • De 1938 a 1940, foi docente de Filosofia e de Latim no Colégio Pedro II. Em 1963, foi catedrático em Lógica pela Universidade do Estado da Guanabara.

 

Outros:

  • De 1926 a 1930, trabalhou no Ministério da Agricultura como intérprete da Intendência de Imigração.
  • No setor de comunicações, atuou como diretor do "Jornal do Comércio" de Santos (1929 a 1931); diretor do jornal carioca "A Batalha" (1932 a 1940) e também diretor da Divisão de Radiodifusão do extinto Departamento de Imprensa e Propaganda (1940 a 1942).
  • Foi Chefe da Seção Brasileira do "Coordinator of Inter-American Affaira", nos Estados Unidos de 1942 a 1944.

Medalhas e Comendas:

  • Recebeu a Ordem do Mérito Jurídico Militar, no grau de Alta Distinção;
  • Comenda da Ordem da Coroa da Itália;
  • Medalha Clovis Bevilaqua; a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Industrial;
  • Medalha da Justiça, conferida pela Associação dos Magistrados Brasileiros;
  • Medalha de Ouro de Mérito e Trabalho;
  • Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1964);
  • Foi promovido na Ordem do Mérito do Trabalho ao grau de "Grande Mérito" (1965).

Data da Aposentadoria:

  • Aposentou-se do cargo de Ministro do TST em 02 de maio de 1969. O Ministro faleceu em 11 de janeiro de 1991, aos 85 anos de idade.

 

Outras informações:

  • Foi Ministro do Trabalho e Previdência Social em 1972, no governo do Presidente Emilio Garrastazu Médici. No mesmo ano, como Ministro do Trabalho, publicou as Portarias n°. 3.236 e 3.237, que regulamentaram a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizaram o artigo 64 da CLT. 

Fonte de Consulta:

Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.

 

Inscrição no Canal Youtube do TST




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