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01 - Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes (1946 - 1951)



 

   Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

Data de nascimento:

  •  11 de julho de 1915

Naturalidade:

  • Niterói, Rio de Janeiro.

Formação Acadêmica:

  • Em 1936, graduou-se como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal Fluminense (UFF).

Principais Atividades Exercidas:

Magistratura

  • Entre 1939 e 1946, presidiu a 2ª e a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro.
  • Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946.
  • Com a criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em substituição ao CNT, perpetrada pela Constituição Federal de 1946, Geraldo Montedônio passou à condição de Ministro Presidente do TST, tecnicamente o primeiro da História do Órgão.
  • Permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951.
  • Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960.

Magistério

  • Concomitantemente à magistratura, foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF, ministrou aulas de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina (1937 a 1943) e também de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (1954).

Outros

  • Foi membro da Sociedade Internacional de Direito Social e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
  • Foi Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho e dos institutos de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Litoral, Argentina; e Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social.

Medalhas e Comendas:

  • Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo;
  • Recebeu a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962);
  • Recebeu a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho;
  • Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial; e
  • A homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.

Data da Aposentadoria:

  • Aposentou-se em 12 de maio de 1966 e faleceu em 09 de fevereiro de 2002, aos 86 anos.

Outras informações:

  • Em 2005, a viúva, senhora Odette Pereira Bezerra de Menezes, doou o acervo bibliográfico do Ministro Geraldo Montedônio para a UFF. Atualmente, o acervo está na Biblioteca Central do Gragoatá (mesmo bairro onde o Ministro nasceu) e conta com aproximadamente dez mil obras nas áreas de direito, religião, literatura, filosofia e artes.
  • Em Niterói, o Fórum da Justiça do Trabalho, a Biblioteca de Serviço Público e um prédio da Faculdade de Direito levam o nome Geraldo Montedônio em homenagem ao Ministro.

Fonte: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional; Site do Colégio Brasileiro de Genealogia.

 

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