Publicador de conteúdo Publicador de conteúdo

Legislação - Instruções Normativas

Pesquisa de Instruções Normativas (via JusLaboris) Use os campos abaixo para pesquisar ou clique para percorrer todas as Instruções Normativas. *   Número ...

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido

(Sex, 20 Set 2019) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar se uma operadora de produção da BRF trabalhava em ambiente insalubre...

Entrevista: salário

(Sex, 20 Set 2019) Bufunfa, faz me rir, pagamento... Já sabe do que eu estou falando? Salário! Após um mês de trabalho, nada melhor do que checar a conta e ver que a recompensa está lá, né? Em...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (20/09)

(Sex, 20 Set 2019) São destaques do programa: realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido. E sexta-feira é dia do quadro Entrevista! Hoje você vai...

Petrobras: vice-presidente do TST apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

Segundo o ministro Renato de Lacerda Paiva a proposta assegura aos petroleiros a manutenção integral de parte significativa das cláusulas sociais, entre elas as de conteúdo econômico.