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MPDG - Nota Técnica nº 26.453_2018-MP

Aposentadoria voluntária e processo administrativo disciplinar (PAD).

Documento

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

(Ter, 13 Nov 2018) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o...

Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade

(Ter, 13 Nov 2018) A Quinta Turma do TST absolveu a Melnick Even Hematita Empreendimento Imobiliário do pagamento de adicional de periculosidade a um empregado terceirizado. Ele exercia a função de...

Reportagem Especial: trabalho temporário

(Ter, 13 Nov 2018) O fim do ano se aproxima e também as festividades. Nesta época, o movimento em lojas e shoppings aumenta e com isso novas oportunidades de trabalho surgem...

Trabalho e Justiç: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (13/11)

(Ter, 13 Nov 2018) São destaques do programa: vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade. E o tema da nossa Reportagem Especial é trabalho temporário. Vamos explicar como a...