Notícias do TST

Pesquisa: 79% consideram a Justiça do Trabalho “muito confiável”

Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo

Abertas as inscrições para o seminário comemorativo dos 15 anos da Enamat

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, com transmissão ao vivo no canal da Enamat no YouTube.

Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para ECT e empregados

O ministro se reuniu nesta sexta-feira com representantes da empresa e dos trabalhadores. Na segunda-feira (13), haverá nova audiência.

Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade

A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos.

Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras

A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria

Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical

Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico 

A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.

TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG

Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.

Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade