Notícias do TST

Suspensa sessão de julgamento da Seção 2 de Dissídios Individuais desta terça (17)

A suspensão foi determinada pela presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi.

Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus

Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados 

Para a Turma, a falta de relação jurídica direta entre o tomador de serviços e os trabalhadores não impede a propositura da ação. 

Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho

A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal.

Corregedoria informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes

Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias.

Calendário de correições ordinárias de 2020 está disponível

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

O documento lista situações que ensejarão trabalho remoto, impõe restrições de acesso ao Tribunal e suspende eventos e reuniões presenciais.

Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.