Notícias do TST

“Saúde e segurança nas relações trabalhistas” é o tema do mês da Biblioteca do TST

A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.

TST retoma sessões de julgamento nesta segunda-feira (3)

Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência.

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade

Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho.

Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais

Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.

Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra

Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar

O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.