A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.

Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência.

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

As parcelas derivam de fatos geradores distintos.  

Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho.

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.

A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.

O período foi considerado tempo à disposição do empregador.

O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.