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Vice-presidência do TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia
O objetivo é manter serviços essenciais e solucionar conflitos que envolvam a saúde e a segurança do trabalho durante a pandemia.
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
O acidente não teve relação com a atividade do empregado.
Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório.
Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
O termo de conciliação não tinha ressalvas.
Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
A suspensão faz parte das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
Coronavírus: presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas
Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais até 31/3.
Coronavírus: prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa
Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário.
TST suspende prestação de serviços presenciais
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto.
Coronavírus: corregedor-geral da Justiça do Trabalho recomenda novas medidas para TRTs
Está previsto o adiamento de reuniões, eventos, sessões e audiências.
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