Notícias do TST

Abril Verde: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise” vai pautar Programa Trabalho Seguro

Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022.

Justiça do Trabalho mantém prestação jurisdicional e aumenta produtividade durante período de trabalho remoto

Sessões virtuais permitem o trabalho a distância nos órgãos colegiados de segunda e última instância.

Concedida  indenização a bancário que transportava malotes entre agências e bancos postais

Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa

Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.

Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita 

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4

Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3.

6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada

Medida foi tomada em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho.

Vice-presidência do TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia

O objetivo é manter serviços essenciais e solucionar conflitos que envolvam a saúde e a segurança do trabalho durante a pandemia.

Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua