Notícias do TST

Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais dos TRTs

A medida torna mais transparentes as atividades desenvolvidas no período de isolamento social causado pela Covid-19.

TST fará julgamentos telepresenciais

O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST.

Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso

Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho amplia cooperação com a Corregedoria Nacional de Justiça

O acordo, que tem o objetivo alinhar as ações administrativas, tem vigência por tempo indeterminado.

Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido

Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.

Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário

O auxílio-alimentação não é devido no  período em que o contrato de trabalho for suspenso

Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista

O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador

Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego

A atribuição de participação societária não afastou a subordinação.