Notícias
Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais dos TRTs
A medida torna mais transparentes as atividades desenvolvidas no período de isolamento social causado pela Covid-19.
TST fará julgamentos telepresenciais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST.
Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho amplia cooperação com a Corregedoria Nacional de Justiça
O acordo, que tem o objetivo alinhar as ações administrativas, tem vigência por tempo indeterminado.
Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido
Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.
Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário
O auxílio-alimentação não é devido no período em que o contrato de trabalho for suspenso
Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
A atribuição de participação societária não afastou a subordinação.