Notícias
Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.
Conciliações na Justiça do Trabalho durante pandemia garantem soluções equilibradas e segurança jurídica
Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos.
Metro SP: presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica
As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.
Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais dos TRTs
A medida torna mais transparentes as atividades desenvolvidas no período de isolamento social causado pela Covid-19.
TST fará julgamentos telepresenciais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST.
Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho amplia cooperação com a Corregedoria Nacional de Justiça
O acordo, que tem o objetivo alinhar as ações administrativas, tem vigência por tempo indeterminado.
Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido
Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.