Notícias do TST

Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior

A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.

Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.

Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal

Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais.    

Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus

Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.

Conciliações na Justiça do Trabalho durante pandemia garantem soluções equilibradas e segurança jurídica

Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos.

Metro SP: presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.

Produtividade da Justiça do Trabalho durante pandemia ficará disponível nos portais dos TRTs

A medida torna mais transparentes as atividades desenvolvidas no período de isolamento social causado pela Covid-19.

TST fará julgamentos telepresenciais

O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST.

Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso

Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.