O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação. 

Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), com sessão do plenário do TRT-7 para leitura da ata de encerramento da correição.

Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.

As inscrições vão até 31/8.

A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia.

O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.

A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.

Questionário pode ser respondido até 30 de setembro

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos.