Notícias do TST

Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado

TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano 

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação 

Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

PJe estará indisponível no fim de semana

O sistema passará por manutenção de emergência.

Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema ao público interessado

O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos. 

Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC 

As trabalhadoras têm repouso remunerado em um a cada três domingos.

Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula

Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

Rede telefônica do TST ficará indisponível no fim de semana

Todos os serviços serão restabelecidos ao final da manutenção preventiva

Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado

A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos.