Programa utiliza a inteligência artificial e foi criado com o objetivo de acelerar a produção de votos nos gabinetes.

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos.

A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados. 

Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.

A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.

Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência.

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.