Notícias do TST

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão

A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23).

TST aumenta número de julgamentos entre janeiro e outubro de 2020

O quantitativo é 6% maior em relação ao mesmo período de 2019

Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização

Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.

TST afasta legitimidade de Defensoria Pública do Amazonas para propor ação rescisória

A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.

Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada

Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado.

TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização

A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.

Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração

Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade.