Notícias do TST

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.

Sistemas Malote Digital, e-Doc, CNDT e DEJT estão indisponíveis nesta segunda (9/8)

Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria

Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade

Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.

Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.

Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde 

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.

Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia