Notícias
Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
Sistemas Malote Digital, e-Doc, CNDT e DEJT estão indisponíveis nesta segunda (9/8)
As equipes estão atuando para a regularização dos serviços.
Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Reportagens devem ser publicados até 15 de agosto.
Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria
Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.
Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional
Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.
Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.