Notícias do TST

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.

Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 já está disponível

O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.

Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.

Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

Desconhecimento pela empresa afasta discriminação na dispensa de portadora de HIV

A empregada não conseguiu demonstrar que a Santa Casa tinha ciência de sua condição.

Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato

A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.

Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

Para a 6ª Turma, a conduta não pode ser considerada razoável.

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.