Notícias do TST

Enamat realiza curso sobre a Lei de Abuso de Autoridade nos dias 13 e 14 de agosto

A capacitação, voltada para juízes, será realizada em meio telepresencial.

Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais

A exigência, em todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa.

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. 

CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito

O normativo busca solucionar o descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar

CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito

O normativo busca solucionar o descompasso provocado pela decisão parcial do mérito entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar.

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho completa 50 anos

Data da solenidade celebra o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, 11 de agosto.

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia 

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. 

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.