Notícias do TST

Presidente do TST debate produtividade do Judiciário em reunião no CNJ

O encontro contou com a participação de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais e Conselhos que formam o Poder Judiciário 

Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.

Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas

Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado.

Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras 

As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança.

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.

Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo

Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material

A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos.

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.

Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração

A mudança para o regime estatutário implica a extinção do contrato celetista.