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Corregedor-geral realizará na próxima semana correição no TRT da 4ª Região

Tribunal tem jurisdição no Rio Grande do Sul, e correição ocorrerá de 25 a 30/3.

Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso

Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas.

Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista

Presidente do TST e do CSJT institui política de prevenção e combate ao assédio moral

O objetivo é externar repúdio ao assédio moral e coibir - mediante a conscientização, a sensibilização e a disseminação de informações sobre o tema - condutas que configurem assédio moral no ambiente de trabalho.

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã

A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT.

TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível

A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente.


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