Notícias
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
Dano moral nas relações de trabalho é destaque do “Trabalho em Pauta”
O podcast do TST está disponível em diversas plataformas de streaming.
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.
Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.
Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma.
Calendário oficial do TST para 2021 está disponível para download
O calendário traz as datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações,
Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa.
TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.
Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.
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