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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível

A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente.

Sistema de Malote Digital será atualizado na próxima sexta-feira (22/3)

Durante o procedimento, o sistema poderá apresentar intermitência.

Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)

Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.

Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho

A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional.

Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre a multa do FGTS

Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil

Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT.

Presidente do TST e do CSJT marca reunião para tratar das próximas remoções de magistrados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, agendou reunião para o dia 6 de maio, às 18h, no edifício-sede do TST, em Brasília (DF), para tratar da terceira etapa de provimento dos cargos de magistrados na...


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