O maior impacto se refere às contribuições previdenciárias.

A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.

A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.

Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à Justiça do Trabalho

A correição foi realizada no período de 11 a 15/2.

O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial.

Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça.

Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical.

As disposições relativas ao funcionamento estão em ato editado pelo presidente do TST.

Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.