TST sediou reunião preparatória envolvendo parceiros do programa Trabalho Seguro

Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site

Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora.

O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.

Em ação civil pública, o MPT pretende que o clube formalize contrato de aprendizagem com os jovens.

Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.

O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.