Notícias do TST Notícias do TST

Prevenção de acidentes de trabalho mobiliza instituições no Abril Verde

TST sediou reunião preparatória envolvendo parceiros do programa Trabalho Seguro

TST reformula portal para facilitar acesso à informação

Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site

TST rejeita mandado de segurança contra penhora milionária no Serpro

Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT

O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.

TST reconhece competência da Justiça do Trabalho em ação envolvendo categorias de base do Cruzeiro

Em ação civil pública, o MPT pretende que o clube formalize contrato de aprendizagem com os jovens.

Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus

Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos

O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.

Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.

Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.


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