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TST sedia seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

O evento será em 25 e 26/10, e as inscrições estão abertas.

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.

Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco

A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador.

Presidente do TST e do CSJT recebe desembargadores do TRT da 10ª Região (DF/TO)

Na visita, os magistrados manifestaram preocupação com as condições físicas do edifício-sede do Tribunal Regional

Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada

Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões.

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.

Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.

Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.


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