Notícias do TST

Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual

A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.

Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone

Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização

Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado.

Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.

Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio

A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.

Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.

Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo

A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.

TST e AASP farão homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação