A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.

Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.

O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.

Essa é a oitava correição da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a terceira realizada neste ano. Todas foram realizadas de forma remota.

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.

Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação.

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.