Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.

Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho.

A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória.

A companheira e os três filhos vão receber, cada um, R$ 80 mil.

O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer

Não haverá suspensão do sistema durante a migração, mas poderá ocorrer instabilidade temporária.

A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois dias antes do início.

A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.

A suspensão vigorará enquanto durarem as medidas restritivas determinadas pelo GDF.