Notícias do TST

TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente 

A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa.

Valores identificados pelo Projeto Garimpo terá código DARF específico para auxiliar no combate a Covid-19

A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate ao coronavírus.

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação 

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão

A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23).