Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube.

Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.

O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.

Ele receberá o adicional em grau médio.

Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio.

A Justiça do Trabalho manifesta profundo pesar ao povo do Estado de Minas Gerais e, em particular, aos empregados da mineradora Vale e aos residentes nas comunidades atingidas pelo trágico acidente ocorrido no último dia 25, após o...

Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.