Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo estacionamento de carros e motocicletas e...

O novo modelo conta inclusive com gráficos interativos.

O TRT da 2ª Região abrange a Grande SP e a Baixada Santista.

Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

A justa causa foi revertida em juízo.

O encontro ocorre de 28 a 20 de outubro.

Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.