A lista tríplice será agora encaminhada ao presidente da República, que selecionará um dos nomes.

A mudança da base de cálculo para o salário mínimo foi considerada lesiva.

O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.

Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC.

Processo envolve pedido de dissolução de cooperativa que atua no porto.

Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.

Foi constatada ainda gastrite decorrente da ingestão de anti-inflamatórios.

O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar nos dias 8 e 9 de outubro o seminário “30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) em parceria com a Associação Nacional dos...

Estão entre os agraciados o líder espírita Divaldo Franco e o recordista mundial da “Mais Longa Carreira em uma Mesma Empresa”, Walter Orthmann.

A indenização e o aumento têm natureza e finalidade distintas.