Notícias do TST Notícias do TST

Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual

Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.

Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho

A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional.

Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal

Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho.

Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.

Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo entre CPRM e empregados

A proposta se refere às cláusulas econômicas de 2017/2019 e às sociais de 2018/2019.

Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida

O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização.


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