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Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas

O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta para a próxima data-base.

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia discute inteligência artificial no Direito

O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira no TST.

Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência

Assaltada durante uma reforma, a agência estava sem a porta giratória de segurança.

TST recebe inscrições para seminário que discutirá impactos da Reforma Trabalhista no setor imobiliário

O evento é promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania.

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.

Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV

Os atos ilegais dos quais ele foi acusado não foram comprovados.

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes

Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.

Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
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