RSS (Abre uma nova janela)

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.

TST abre segundo semestre atento à celeridade e às mudanças legislativas

Segundo o presidente, ministro Ives Gandra Filho, o semestre será desafiador.

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.

Terceira fase de expansão do PJe contempla seis órgãos do TST em agosto

Pleno, Presidência, Órgão Especial, SDC e Vice-Presidência recebem o PJe.

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

Pesquisa de Satisfação Social avalia qualidade dos serviços do TST

Por meio de questionário, usuários podem ainda dar sugestões de melhoria.

TST retoma sessões de julgamento a partir de terça-feira (1º/8)

A abertura dos trabalhos de 2017 ocorre em sessão extraordinária do Órgão Especial.
Página 7 de 500
— 10 Items per Page
Mostrando 61 - 70 de 5.000 resultados.