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Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.
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Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios

O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.
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Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão

Os principais direitos trabalhistas básicos dos atleta não estão na CLT.
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TST define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras

A decisão será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho.
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Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve

O acordo prevê a restituição de valores descontados dos salários.
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Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

A ministra se aposentará em agosto.
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TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação...
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Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Ele foi aposentado por invalidez.
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Turma afasta irregularidade em procuração com prazo vencido

Segundo a decisão, trata-se de vício sanável, e não de razão para rejeitar recurso.
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Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada

Trabalhador alega que foi acometido por doenças em razão do contato com material radioativo.
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