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Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
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Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás

Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.
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Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal.
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Petrobras aceita retroagir proposta em caso de aprovação em assembleias

A retroação prevista na proposta do TST será aceita desde que o acordo seja assinado até 23/10.
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Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama

Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles.
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Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura

Segundo a perícia, a temperatura ficava acima dos limites previstos para a atividade.
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Transferência de feriado altera prazos processuais

O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10.
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Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.
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Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato

Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas.
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Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST

FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10.
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