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Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais

O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua

A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.

Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula

A empresa não pôde interpor recurso nem apresentar contrarrazões.

Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST

A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos.

Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego

Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.

Enamat encerra Curso de Formação Inicial para novos juízes

Durante quase um mês, os 19 integrantes da turma participaram de uma programação intensa.

Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação

O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.

Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana

Foram convocados para a segunda etapa 1.341 candidatos.

Presidente do TST abre seminário sobre impactos da Reforma Trabalhista no setor imobiliário

O seminário continua nesta sexta-feira (1º), no TST.
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