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5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 27 a 31 de maio

A edição deste ano terá o slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
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Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.
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Peritos criminais do DF devem ser representados pelo Sindicato dos Policiais

Para a 2ª Turma, o desmembramento viola o princípio da unicidade sindical.
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Página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reúne ferramentas de pesquisa patrimonial

A iniciativa visa otimizar dar mais visibilidade às ferramentas.
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Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica

Os médicos que trabalham de forma subordinada terão vínculo de emprego.
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Empresa paulista deve provar regularidade de depósitos de FGTS

Sem a comprovação, a empresa está sujeita à pena de execução direta.
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Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral.
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Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem

As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel.
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Revista do TST recebe artigos científicos para próxima edição até 31/5

Os trabalhos podem ser apresentados até 31/5.
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TST participa da campanha Aqui tem Justiça

O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos.
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