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Corregedor-geral realiza correição no TRT da 8ª Região (PA/AP)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, inicia nesta segunda (1º), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Durante toda semana o ministro cumprirá extensa agenda de trabalho inspecionando o funcionamento do 1º e 2º graus. ...
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Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado

O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida.
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Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei.
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Justiça do Trabalho terá identidade visual única

A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional.
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Serpro: vice-presidente do TST apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais.
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Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
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Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral

A questão está pacificada no TST.
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Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário

A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones.
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Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico

A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos.
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Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte.
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