RSS (Abre uma nova janela)

Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação

As informações da petição inicial não coincidiram com as declarações do depoimento.
Data de publicação
Número de visualizações

Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

A atitude foi considerada ato atentatório à justiça.
Data de publicação
Número de visualizações

Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes é indicado para o TST

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
Data de publicação
Número de visualizações

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.
Data de publicação
Número de visualizações

União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido

O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública.
Data de publicação
Número de visualizações

Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula

Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.
Data de publicação
Número de visualizações

Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos

Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.
Data de publicação
Número de visualizações

Ato de destituição de gerente é considerado lícito mesmo com transferência abusiva de local

A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato.
Data de publicação
Número de visualizações

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
Data de publicação
Número de visualizações

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
Data de publicação
Número de visualizações
Página 16 de 500
— 10 Items per Page
Mostrando 151 - 160 de 5.000 resultados.