RSS (Abre uma nova janela)

Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal

É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Data de publicação
Número de visualizações

Férias: quais são os seus direitos?

A matéria especial examina diversos aspectos do direito anual ao descanso.
Data de publicação
Número de visualizações

Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas.
Data de publicação
Número de visualizações

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho
Data de publicação
Número de visualizações

Bancária que transportava valores sem segurança no Rio de Janeiro receberá indenização

A 3ª Turma aumentou o valor da condenação de R$ 5 mil para R$ 30 mil.
Data de publicação
Número de visualizações

Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado

Não há previsão em lei para a penalidade.
Data de publicação
Número de visualizações

TST encerra ano judiciário

A partir de sexta-feira (20), tem início o recesso forense. Os prazos regimentais ficam suspensos até o início do ano judiciário de 2020.
Data de publicação
Número de visualizações

Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória

A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.
Data de publicação
Número de visualizações

Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012.
Data de publicação
Número de visualizações

Tribunal Superior do Trabalho – nota de pesar

TST e CSJT expressam profundo pesar pelo falecimento de Francisco Brennand.
Data de publicação
Número de visualizações
Página 11 de 500
— 10 Items per Page
Mostrando 101 - 110 de 5.000 resultados.