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TST sedia seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

O evento será em 25 e 26/10, e as inscrições estão abertas.
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BRF consegue afastar condenação por dano social não requerida em ação

Para a 1ª Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial.
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Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo

A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.
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Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
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Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.
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Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.
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Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco

A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador.
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Presidente do TST e do CSJT recebe desembargadores do TRT da 10ª Região (DF/TO)

Na visita, os magistrados manifestaram preocupação com as condições físicas do edifício-sede do Tribunal Regional
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Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada

Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões.
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Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.
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