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Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha

O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho.
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Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão

Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.
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Ministro corregedor elogia TRT da 12ª Região pela eficácia na prestação jurisdicional

De acordo com o ministro Lelio Bentes, a conciliação é fundamental para os resultados.
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TST estabelece Sistema de Governança Institucional

Resolução foi aprovada em 4/11 pelo Órgão Especial
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Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios

O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia.
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Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa

Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.
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Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade

Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.
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Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário

TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.
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CCJ do Senado aprova indicação de desembargadora e de juíza do trabalho para o CNJ

As indicações agora seguem para apreciação do plenário do Senado Federal.
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Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária

Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas.
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