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Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve

O acordo prevê a restituição de valores descontados dos salários.
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Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

A ministra se aposentará em agosto.
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TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação...
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Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Ele foi aposentado por invalidez.
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Turma afasta irregularidade em procuração com prazo vencido

Segundo a decisão, trata-se de vício sanável, e não de razão para rejeitar recurso.
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Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada

Trabalhador alega que foi acometido por doenças em razão do contato com material radioativo.
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Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT

Para a 3ª Turma, o MPT tem legitimidade para propor a ação.
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Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária

Para a 2ª Turma, a demora não caracteriza renúncia tácita.
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Vice-Presidência detalha proposta de acordo entre Infraero e empregados

Confira perguntas e respostas sobre a proposta de acordo sobre a reformulação do plano de saúde.
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Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

Para o TST, a comissão é devida a partir do fechamento da venda.
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