RSS (Abre uma nova janela)

TST rejeita mandado de segurança contra penhora milionária no Serpro

Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora.
Data de publicação
Número de visualizações

Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT

O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.
Data de publicação
Número de visualizações

Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus

Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
Data de publicação
Número de visualizações

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.
Data de publicação
Número de visualizações

Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos

O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.
Data de publicação
Número de visualizações

Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.
Data de publicação
Número de visualizações

Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
Data de publicação
Número de visualizações

Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário

Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.
Data de publicação
Número de visualizações

Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF

A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
Data de publicação
Número de visualizações

Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.
Data de publicação
Número de visualizações
Página 1 de 500
— 10 Items per Page
Mostrando 1 - 10 de 5.000 resultados.